Senado dos EUA aprova proposta para evitar 'abismo fiscal'

Acordo ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Documento prevê que os impostos permaneçam estáveis para classe média.

Do G1, com agências internacionais

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta terça-feira (1º) um acordo sobre tributação, o primeiro passo para evitar o chamado "abismo fiscal", um aumento geral de impostos combinado com cortes significativos nos gastos públicos.
Por uma maioria de 89 votos a oito, a câmara alta do Congresso aprovou algumas horas antes um texto acordado entre a Casa Branca e os republicanos do Senado. O texto terá agora de ser ratificado pela Câmara dos Deputados para ser promulgada por Barack Obama e se tornar lei.
Impasse
A poucas horas do prazo final, democratas e republicanos apresentaram, na segunda-feira (31), uma proposta para evitar o chamado "abismo fiscal", marcado para entrar em vigor à 0h de 1º de janeiro.

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O acordo foi "costurado" pelo líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnel, e o vice-presidente Joe Biden.
O documento prevê que os impostos permaneçam estáveis para a classe média e aumentem para a população que tem renda entre US$ 400 mil, para indivíduos, e US$ 450 mil, para casais. Estes níveis são mais elevados do que o anunciado pelo presidente Barack Obama durante campanha para o segundo mandato -- que era de US$ 250 mil.
Próximos passos
A proposta, agora, precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, antes de ser sancionada pelo presidente Barack Obama e conseguir evitar o aumento de impostos e grandes cortes de gastos no orçamento federal, estipulados em uma lei de redução do déficit promulgada em agosto de 2011.
Mesmo com prazo expirando à meia-noite, os efeitos do abismo podem não ser imediatamente sentidos, já que se acumulariam ao longo dos meses. A Câmara também pode voltar a se reunir antes da posse dos novos deputados, na quinta-feira (3). Além disso, esta terça-feira é feriado, o que impede uma reação imediata dos mercados.
Solução temporária
Mesmo aprovada, a proposta não resolve completamente a questão do abismo fiscal, representando apenas uma solução temporária. Isso porque o acordo não traz toda a economia necessária, o que deve fazer com que, em fevereiro, os EUA voltem a se aproximar do seu limite de endividamento, forçando novas negociações.
Apesar do acordo entre os dois partidos, as propostas encontram oposição entre democratas e republicanos. O senador democrata Tom Harkin criticou as concessões feitas pelo partido para conseguir um acordo.
O principal ponto de embate entre os dois partidos era se o correto é estender as atuais taxas para todos, como querem os republicanos, ou apenas para quem ganha de US$ 250 mil a US$ 400 mil anuais, como propuseram os democratas. Os republicanos também exigiam maiores cortes do que os oferecidos pelo presidente Barack Obama.
Entenda o abismo fiscal
O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.
Caso não haja acordo até as 24h desta segunda-feira, na terça-feira as isenções fiscais para a maioria dos contribuintes expirarão e, além disso, entrarão em vigor drásticos cortes no gasto público.

CONSEQUÊNCIAS DO ABISMO FISCAL

Alta do desemprego: de 7,7% (em novembro) para 9% em 2013 Recessão: encolhimento de 0,5% no PIB em 2013 Principais cortes de verbas: programa de saúde do governo, o Medicare; auxílio-desemprego; e orçamento de defesa. Incentivos tributários à beira de expirar: redução de alíquotas de imposto de renda e desonerações sobre contratações. Para o Brasil: redução de exportações para os EUA, queda da Bovespa e desvalorização do dólar.

Os impostos de quase todos os contribuintes norte-americanos aumentarão US$ 2.200, segundo a Casa Branca. Os cortes, consequência de um pacto entre democratas e republicanos em 2011, serão sentidos, sobretudo, no orçamento de Defesa e podem derivar em numerosas demissões.
A entrada em vigor do abusmo fiscal fará as alíquotas dos impostos para todos os americanos sofrerem uma forte alta, retornando a níveis pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os gastos menores retirarão US$ 600 bilhões da economia dos EUA, podendo causar uma nova recessão em 2013.
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* Com informações da Reuters e da Associated Press

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