Comissão Europeia alivia política de austeridade

 

PETER SPIEGEL
DO "FINANCIAL TIMES", EM BRUXELAS

A Comissão Europeia reduziu o ritmo da austeridade na zona do euro ontem, mas alertou que continuava improvável que o bloco produzisse crescimento econômico sólido em curto prazo.
Ao apresentar sua aguardada avaliação quanto aos planos orçamentários de seus 27 países-membros, Bruxelas alertou que as redes de segurança social estão se desgastando e a pobreza vem crescendo perigosamente em muitas partes da Europa, com o fracasso dos esforços para combater o desemprego.
A comissão defendeu sua decisão de dispensar quatro das seis maiores economias da União Europeia de cumprir suas alardeadas regras orçamentárias, alegando que a recente calma nos mercados propicia prazo maior para que elas implementem reformas econômicas.
Mas a decisão, que também livrou a Itália do regime de fiscalização intensiva criado em resposta à crise na zona do euro, veio acompanhada de um alerta de que as reformas estão demorando mais do que seria "desejável" para produzir crescimento.
Como se esperava, a comissão prorrogou por dois anos o prazo para que Espanha, França e Eslovênia reduzam seus deficit orçamentários a menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses países deveriam cumprir a meta já a partir deste ano.
Além disso, Holanda, Bélgica e Portugal receberam prazo adicional de um ano para cumprir a norma, a despeito de a Bélgica ter violado claramente as regras da União Europeia ao desrespeitar seu limite de deficit no ano passado.
A Bélgica terá de enfrentar revisões trimestrais a partir de agora, no entanto --a primeira vez que isso acontece na zona do euro.
Países que não integram a zona do euro também foram dispensados das regras orçamentárias, entre os quais a Polônia, que recebeu prazo adicional de dois anos, e a Hungria, que não precisará mais ser monitorada pela União Europeia sob o chamado "procedimento de deficit excessivo".
CRÍTICAS
Em uma indicação da gravidade das preocupações da comissão com as perspectivas econômicas da zona do euro, os relatórios incluem requerimentos significativamente mais detalhados de informação do que no passado.
O presidente da França, François Hollande, foi especialmente criticado, e Bruxelas afirmou que as reformas nas leis trabalhistas que ele implementou até o momento foram insuficientes.
De forma semelhante, ainda que a Itália tenha sido dispensada do procedimento especial de vigilância de deficit depois de conseguir reduzir seu deficit a 3% do PIB por margem estreitíssima este ano, a comissão advertiu Roma por não ter concluído muitas medidas de reforma, entre as quais conseguir uma redução significativa na carga geral de dívida do país --a segunda mais alta da União Europeia, atrás da Grécia.

Tradução de PAULO MIGLIACCI