Dilma diz que investigações da Lava Jato podem mudar país para sempre

Na Austrália, presidente falou pela 1ª vez sobre nova etapa da operação.
Na sexta, PF prendeu ex-diretor da Petrobras e executivos de empreiteiras.

Do G1, em São Paulo e em Brasília

Em sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteitas e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem "mudar o Brasil para sempre". A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20.
"Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras", disse a presidente da República.

Presidente Dilma fala aos jornalistas durante
entrevista coletiva (Foto: Reprodução/GloboNews)

Durante a entrevista em Brisbane, Dilma ressaltou que, na visão dela, é necessário tomar cuidado para não "condenar" a Petrobras pelos atos de corrupção cometidos por alguns funcionários. A petista destacou ainda que o fato de a Lava Jato ter colocado atrás das grades corruptos e corruptores é uma questão "simbólica" para o país.
"Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos", ponderou Dilma.

A presidente reeleita também informou que os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas na Operação Lava Jato estão sendo revistos. Ela, no entanto, advertiu que não haverá revisão dos contratos envolvendo outras empresas públicas.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• entenda a operação
• acusações contra cada um
• quem é quem na 7ª fase
• notícias da operação

Construtoras
Apesar de algumas das maiores empreiteiras do país estarem sendo investigadas pela Lava Jato, Dilma Rousseff ponderou que o país não pode "demonizar" as empreiteiras brasileiras.
A sétima fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes construtoras, que, apenas com a Petrobras, têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, as maiores empreiteiras brasileiras, reunidas em um cartel, combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras.
Nessas concorrências, ressaltou o magistrado, as empresas cobravam o preço máximo previsto pela licitação e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas na sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, as empreiteiras investigadas negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.
"Eu não acho que dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram malfeitos, atos de corrupção ou de corromper, acho que eles pagarão por isso", defendeu a presidente.
Cartas de demissão
Indagada na coletiva de imprensa sobre possíveis desdobramentos políticos da Lava Jato, Dilma disse que, na opinião dela, as prisões e as novas informações reveladas pela Justiça Federal sobre as irregularidades na Petrobras não influenciam em nada o apoio do Congresso ao seu governo.
Dilma não quis falar sobre a reforma ministerial que deve começar a promover assim que retornar da viagem à Austrália. Ela se limitou a afirmar que todos os integrantes do primeiro escalão já entregaram cartas nas quais colocam seus cargos de ministros à disposição da chefe do Executivo para facilitar a troca dos titulares das pastas.

Depoimentos da Lava Jato
A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na sétima fase da Operação Lava Jato. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada. A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.
Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva e cumpridos, seis. Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque (saiba quem foi preso e quem está foragido).
Ao longo de todo este sábado, advogados visitaram os presos na sede da PF na capital paranaense e levaram a eles medicamentos, agasalhos e alimentos. Alguns comentaram as situações dos presos. Na avaliação de Alberto Toron, que defende três – ele não especificou quais –, o fato de, segundo ele, alguns clientes estarem detidos em corredores e não em celas é algo “muito doloroso”.
Outros advogados que estiveram na PF chegaram a reclamar de que a Polícia Federal não os deixava ter acesso aos clientes. Advogado de presos ligados à OAS, Juliano Breda afirmou ter entrado com pedido junto à Justiça Federal do Paraná para ter contato com os clientes – posteriormente, relatou ter conseguido se reunir com eles.
Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato,
A sétima fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações.
Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça, reunidas em um cartel, as maiores empreiteiras brasileiras combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, algumas das principais empreiteiras do país negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.

Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai (veja no vídeo ao lado).
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.

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As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como "assessorias" ou "consultorias". Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.

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